Thursday, November 8, 2007

Música: Entre o Luxo e a Cultura.

Todas as grandes ideias são, na sua grande parte, ideias bem simples.
Pois bem, o que a banda Portuense "Os Azeitonas" fez com o seu último CD é um excelente exemplo disso.
Os meus parabéns aos Azeitonas, que se sigam outros a dar uma lição aos poderes estabelecidos.

"Em Portugal, um CD é considerado um "artigo de luxo" e, segundo o Código do IVA, é sujeito a uma taxa de 21%, a ser suportada pelo consumidor final. Já um livro, por sua vez, encaixa na categoria de "artigo de cultura"(apenas 5%). O nosso governo, e bem, promove a cultura a artigo de primeira necessidade, metendo no saco do pão, do leite e do "Eu, Carolina", todos aqueles produtos sem os quais a própria subsistência do povo fica comprometida. Já os produtos de luxo, como é o caso da alta costura, dos relógios de ouro e da música, só mesmo para quem se pode dar a luxos.

Não é que os Azeitonas considerem o seu novíssimo "Rádio Alegria" o pão para a boca do povo. Mas quem quiser abanar o pé ao som destas novas músicas, não terá que pagar um imposto tão pesado. É que a "Rádio Alegria" chega-nos no próximo dia 2 de Novembro em formato "livro com oferta de CD".

Em certos casos, a lei perde-se no meio de tanto papel, ficando por definir com clareza a fronteira entre o que é "luxo" e o que é "primeira necessidade". Por exemplo, um rolo de papel higiénico é tributado a 21%. Qualquer livro é fiscalmente mais leve. Num momento de aperto (fiscal, obviamente) é melhor optar por este último. Nestas alturas, mantenha sempre um exemplar do "Código do IVA" sempre à mão. É que convém nunca descurar a limpeza (fiscal)."

5 comments:

Anonymous said...

não foram os 1ºs, há já alguns casos semelhantes de outros artistas/editoras com algum tempo, e já se discute esta questão há alguns anos...

Mas nada disso importa nestes dias em que os cd's tal como os conhecemos tendem a desaparecer.
A distribuição com revistas, jornais, na internet ou como parte de bilhetes para espectáculos já são o presente!

Abraço

Pedro B said...

Sim, que a guerra já é longa lembro-me eu bem, desconhecia era artistas com igual ideia anteriormente, mas ainda bem que assim é!

Abraço

Anonymous said...

Ja li muito e investiguei sobre este caso.

Este é mesmo o primeiro caso de um album de originais editado exclusivamente desta forma.

O que já se viu foram colectâneas (publico, visão, expresso, etc), livro de fotos com cds já editados anteriormente (the gift), livro de carreira com ediçao de raridades ao vivo (radio macau), etc.

Este é o primeiro caso em que o album de originais apenas será editado dessa forma.

Estas músicas não são consideradas fonogramas, não entram para tops de vendas, não estarão à venda na secção de cds, etc. A música presente na obra é mesmo oferecida, o que se paga é pelo livro, e paga-se menos porque o IVA é 15% inferior.

Acho a ideia excelente, uma bela e pacifica forma de acabar com a discussão velha e batida do "abaixo os impostos".

Tomara que toda a gente comece a fazer igual, e os artistas comecem a apontar o dedo ao rei, que vai nu.

Parabéns aos azeitonas.

Pedro B said...

Afinal estava certo, obrigado pelo esclarecimento.
Pena que provavelmente o valor que o estado vai deixar de "receber" em IVA pelo disco dos Azeitonas (e a própria projecção da banda) não seja por certo significativo visto que estes não são uma banda que vende uma quantidade de discos suficiente para provocar um maior impacto.Se fosse aí um Tony Carreira ou uma Marisa a ter esta atitude tinham honras de Telejornal mas estes estão por certo a marimbar-se para a questão(ou as suas editoras).
Mas o que interessa é que isto por certo vai chegar aos ouvidos dos senhores que escrevem o nosso código do IVA e pode ser que agora cheguem á conclusão óbvia que a distinção entre os dois produtos (Livros e CD´s) além de descabida está mesmo mal feita e é um aproveitamento nítido de gerar mais receitas para os cofres do nosso Estado, cofres estes sempre necessitados. Sim porque a a venda de CD´s na sua totalidade já é por certo uma fatia considerável na totalidade de IVA recebido aposto. Só a Fnac vendeu nos últimos dez anos em Portugal 22.5 milhões de CD´s, ora o IVA disto...ui ui...

Anonymous said...

acreditem que há casos mais antigos, e até a nossa prof de guitarra, a Cristina Bacelar lançou o seu 1º cd (ou será livro? hehe) de originais com apenas 5% de IVA!

eu estava lá e (ou)vi!

Mas já chega desta conversa,
Abraço

Barão